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r.esteves.adv
Você sabia que uma nulidade grave no seu processo pode ser ignorada para sempre por um simples erro técnico? No recente HC 1.025.793/RS, o STJ deixou claro: a omissão de um Tribunal deve ser combatida com o recurso certo, no tempo certo, sob pena de perda do direito (preclusão). A forma importa, e muito! Explicamos esse caso e as lições cruciais para a advocacia criminal em nosso novo artigo no blog. Confira!
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