Rgp

🎣 ATENÇÃO, PESCADOR! MUDOU A REGRA DO SEGURO DEFESO! ✅ Antes, bastava ter o RGP com pelo menos 12 meses. ⚠️ AGORA, além do RGP, você vai precisar da HOMOLOGAÇÃO da sua Prefeitura todo ano! Sem essa confirmação, pode ficar sem receber o Seguro Defeso. 😱 🔎 Não deixe pra última hora! Procure saber na Prefeitura da sua cidade como fazer a homologação! 👉 Salva este vídeo e compartilha com outros pescadores para ninguém perder o benefício! #SeguradoEspecial #PescadorArtesanal #SeguroDefeso

3.3K

Download

Conorfarias_adv

7d ago

🎣 ATENÇÃO, PESCADOR! O Ministério da Pesca e Aquicultura suspendeu 131.695 licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritas no RGP 😳 📄 A decisão foi publicada na Portaria nº 548/2025 e segue as regras da Portaria nº 127/2023. 🗓️ Quem teve o registro suspenso pode recorrer em até 30 dias, a partir de 06 de outubro de 2025. 👀 No vídeo de hoje eu vou te mostrar como descobrir se o seu RGP foi suspenso e o que fazer para regularizar sua situação antes de perder o direito ao

1.2K

Download

Conorfarias_adv

7d ago

🚨 ATENÇÃO, PESCADOR! Mais de 300 MIL RGPs podem ser cancelados nos próximos dias por falta de recadastramento! 😱 E tem muita gente que nem sabe que tá nessa lista! Se você é pescador ou conhece alguém que vive da pesca, assiste esse vídeo até o final e compartilha com urgência. Isso pode evitar que alguém perca o Seguro Defeso e o sustento da família. 📌 O prazo pra entrar com o recurso é só até julho. Quer o manual gratuito com o passo a passo pra salvar o RGP? 💬 Comenta aqui: RGP

7.1K

116

Download

Conorfarias_adv

7d ago

O Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou, nesta quarta-feira , a suspensão de 131.695 Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira . A decisão foi publicada por meio da Portaria MPA nº 548/2025. 📋 As suspensões estão de acordo com os termos da Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023. Os interessados poderão recorrer em até 30 dias corridos, contados a partir da data em que a Portaria entra em vigor - dia 06.

2.8K

Download

Conorfarias_adv

7d ago

🛑 RGP É OBRIGATÓRIO PARA O SEGURO-DEFESO? SIM! MAS NÃO PARA OUTROS BENEFÍCIOS! 🛑 Muita gente ainda tem dúvida sobre isso! 🤔 Se você é pescador artesanal e quer receber o Seguro-Defeso, o Registro Geral de Pesca é obrigatório! Sem ele, o benefício pode ser negado. 🚫 Mas atenção! ⚠️ Para outros benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença, o RGP não é exigido. O que vale é comprovar a atividade pesqueira de outras formas. 🎣📄 Na entrevista, explico tudo isso.

12.5K

Download

Conorfarias_adv

7d ago

Chegamos no último dia para você recorrer da suspensão do RGP❗️ #rgp #suspensao #mpa #pescador #artesanal

539

Download

Conorfarias_adv

7d ago

Suspensão de RGP, mais uma vez 🚨

840

Download

Conorfarias_adv

7d ago

📢 Pescador, presta atenção! Para receber o Seguro-Defeso, não basta só ter RGP: é preciso pagar o DAE. 🎣💰 E sobre valor mínimo? A lei não define nenhum. Mas a TNU, no Tema 319, fixou R$ 10,50 somente para os benefícios dos ciclos 2015 e 2016. Contribuiu de acordo com a comercialização? Tá no caminho certo. Não contribuiu? Aí complica. ⚠️ 👉 Segue aqui e fica de olho. #SeguroDefeso #PescadorArtesanal #RGP #DireitoPrevidenciário #AdvocaciaPrevidenciária

2.9K

Download